ACÓRDÃO N°665
RLA / Fundação do Meio Ambiente - FATMA
Auditoria operacional sobre avaliação do processo administrativo destinado à apuração de infrações ambientais e atividades lesivas ao meio ambiente
EMENTA
AUDITORIA OPERACIONAL. INFRAÇÕES AMBIENTAIS. PROCESSO ADMINISTRATIVO. DETERMINAÇÕES. RECOMENDAÇÕES. DECISÃO PLENÁRIA. PLANOS DE AÇÃO. APRESENTAÇÃO. APROVAÇÃO. MONITORAMENTO.
A apresentação de planos de ação pelos responsáveis, em termos que atendem à decisão plenária que exarou determinações e recomendações em auditoria operacional, leva a sua aprovação e consequente monitoramento pela diretoria competente.
REFERÊNCIAS LEGISLATIVAS
Código Ambiental de SC - Número: 14675, Ano: 2009, Tipo: Lei, Emissor: Estado de SC
Decreto Estadual 403/2015 - Número: 403, Ano: 2015, Tipo: Decreto, Emissor: Estado de SC
VEJA
Processo @RLA-17/00740641
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
PALAVRAS DE RESGATE
Auditoria operacional; Meio ambiente; Plano de ação;